Prefeitos não chegaram ao um consenso, nesta quarta-feira (11), sobre a Resolução 410/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferiu para os municípios a responsabilidade pelas redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores. O tema foi

Em setembro de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 414 que transfere para os municípios a responsabilidade de investir, manter, operar e prestar serviços de atendimento aos consumidores e usuários de espaços públicos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. É o conjunto de medidas